Central do Conhecimento
INFORME JURÍDICO | Número 39 – 28/05/2026
28/05/2026
11:46
Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho.
INFORME LEGISLATIVO | Número 20 – 22/05/2026
22/05/2026
11:36
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala
INFORME JURÍDICO | Número 36 – 21/05/2026
21/05/2026
11:53
Reforma Tributária: Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) As melhorias abrangem a API, a apuração
INFORME LEGISLATIVO | Número 19 – 21/05/2026
21/05/2026
11:36
Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas
INFORME JURÍDICO | Número 35 – 20/05/2026
20/05/2026
12:24
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade o novo sistema
INFORME LEGISLATIVO | Número 18 – 20/05/2026
20/05/2026
12:13
Motta quer votar o fim da escala 6×1 no Plenário na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar