Evento reúne expoentes do Poder Judiciário, no Rio.
A Lei da Arbitragem, que acaba de completar um quarto de século, enfrentou, desde a sua promulgação, uma série de desafios para firmar-se enquanto meio de solução de disputas no Brasil – da arguição da pretensa inconstitucionalidade do texto original, indeferida pelo STF, à lei que ampliou seu escopo em 2015.
Hoje, diante de sua eficácia, celeridade e flexibilidade, a Arbitragem é prestigiada como nunca, tendo o Poder Judiciário – sobretudo a jurisprudência firme do STJ – contribuído significativamente para o seu desenvolvimento, com a garantia da segurança jurídica e da previsibilidade.
Para discutir essa trajetória e os próximos passos para o aperfeiçoamento do procedimento arbitral, a Revista Justiça & Cidadania, com o apoio da Fecomércio RJ, realiza, na próxima segunda-feira, dia 4 de outubro, no Hotel Fairmont Rio Copacabana, o Seminário “25 anos da Lei da Arbitragem”. Coordenada pelos ministros do STJ Marcelo Navarro e Ricardo Villas Bôas Cueva, a nova edição do projeto “Conversa com Judiciário” conta com a participação de vários outros magistrados, expoentes da Arbitragem e do Direito Empresarial.
Programação dia 04 de outubro de 2021
9h – Abertura
Desembargador Henrique Figueira – Presidente do TJRJ
Ministro Marcelo Navarro, do STJ
Antonio Florencio de Queiroz Junior – Presidente da Fecomércio RJ
Bernardo Cabral – Consultor Jurídico da CNC
9h45 – Painel I – A evolução da Arbitragem no Brasil e no mundo
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ
Marcus Vinícius Furtado Coelho, Advogado
10h45 – Painel II – As arbitragens na Administração Pública e coletivas
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do STJ
Walfrido Warde, Advogado
11h45 – Painel III – A judicialização da Arbitragem
Desembargador Federal Edilson Nobre, Presidente do TRF5
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ
Peter Sester, Advogado
12h45 – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania