A Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) se reuniu, na sede da CNC, no Rio, no dia 29 de abril, para debater medidas de combate à pirataria no segmento e o exercício da atividade do microempreendedor individual (MEI) no setor ótico. A reunião aconteceu de forma híbrida e marcou a volta das atividades parcialmente presenciais do grupo, após uma série de reuniões virtuais durante a pandemia de Covid-19.
O presidente Antonio Florencio de Queiroz Junior fez uma apresentação sobre como o mercado informal afeta o segmento ótico no Estado. Com base nos dados do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), estima-se que o setor tenha prejuízo, em média, de 45% do valor do faturamento para o mercado ilegal.
“Somente no Rio de Janeiro, cerca de R$ 51 milhões deixam de ser arrecadados anualmente em impostos. O impacto é brutal na sociedade e na economia, e esse tema deve ser tratado intensamente no país inteiro”, destacou o presidente da Fecomércio RJ
Antonio Florencio de Queiroz Junior explicou que, para combater a comercialização de produtos falsos e mitigar os impactos negativos dessa atividade, foi criado no Rio de Janeiro o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, inclusive, agraciou a Fecomércio RJ com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), na categoria “Educacional – impactos voltados ao consumidor”, em 2021.
“O combate ao comércio ilegal também é uma questão de saúde pública, pois esse tipo de produto não é adequado para o consumidor pela ausência de habilitação técnica dos fabricantes e pode gerar efeitos graves”, afirmou Antonio Queiroz.