Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ)
O dia 9 de dezembro celebrou o Dia Internacional Anticorrupção. Esse ano, a data teve um significado especial para a Fecomércio RJ por ser a primeira vez em que a celebramos como parte ativa do Pacto Global da ONU Contra a Corrupção.
Nossa adesão, em fevereiro, foi uma consequência natural de uma série de esforços que já vínhamos empreendendo internamente para que a nossa entidade pudesse servir de exemplo positivo para que essa conduta fosse replicada na relação de comerciantes do Rio de Janeiro com seus fornecedores e clientes.
As ações que desenvolvemos no Sistema Fecomércio RJ são estruturadas de acordo com os pilares do nosso programa de integridade que perpassa de forma transversal com os pilares da agenda positiva de governança do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), entre eles “ética e integridade”, “diversidade e inclusão” e “transparência e prestação de contas”.
É desse espírito que vêm iniciativas como, por exemplo, o Programa de Integridade e a reformulação de nosso Código de Conduta Ética, com dispositivos como a garantia de isenção da entidade em relação a candidatos e partidos – o que já se mostrou de grande valia neste ano, blindando a instituição de eventuais conflitos de interesses, mas sem descurar do seu papel para o desenvolvimento da democracia, promovendo, por exemplo, em parceria com o jornal O Globo, debate com os principais candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A integridade é um esforço constante. Daí também a importância do Canal Ético, em que todos os nossos colaboradores e parceiros têm uma linha segura para denunciar quaisquer impropriedades, desde indícios de corrupção até a prática de assédio sexual e moral.
Estamos atentos, ainda, a como é fundamental preparar nossa força de trabalho para as exigências legais que podem passar despercebidas. Endereçando isso, por meio do Senac RJ, realizamos treinamentos para capacitar nossos colaboradores em relação à nova Lei de Licitações e, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre elementos relativos a contratos, convênios e governança.
Frutos concretos desse esforço são os editais do Sesc RJ para seleção, com transparência e impessoalidade, de projetos estratégicos na área da cultura, com absoluta segurança jurídica e transparência no trato de R$ 30 milhões em apoio financeiro para as produções selecionadas para 2023. Além da transparência guiada por esse olhar macro para a questão da integridade, é importante ressaltar a importância de instrumentos legais que garantem maior previsibilidade e concorrência justa.
Como disse o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, no nosso evento “Um dia pela integridade”, em novembro, “se nós não tivermos quem pense a governança da instituição, certamente nós estaremos num oceano à deriva”, destacando de forma positiva a “repaginação” que o Sistema Fecomércio RJ vem promovendo na área da integridade.
Estamos convencidos, por tudo que aprendemos no Brasil nas últimas décadas, que seguir um caminho limpo, previsível, sem atalhos obscuros é que será capaz de levar não apenas a nossa entidade, mas também o estado do Rio de Janeiro, a um destino de sucesso em suas metas mais abrangentes: gerar emprego qualificado, renda e bem-estar para os cidadãos.
Que em 2023 a cultura anticorrupção se consolide na sociedade brasileira.