A Fecomércio RJ está apoiando a campanha “Fortaleça quem fortalece a sua empresa”, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que defende a contribuição assistencial para o fortalecimento da categoria e a viabilização das principais ações dos sindicatos, visando o crescimento das empresas em todo o país.
A contribuição assistencial ajuda a manter o bom funcionamento dos sindicatos patronais, favorecendo assim, os interesses da categoria. Para proporcionar transparência às empresas, a campanha visa explicar o que é a contribuição assistencial, como ela ajuda os sindicatos e o papel dessas entidades representativas.
Uma categoria unida tem muito mais condições de se proteger das oscilações do mercado e das alterações e introduções de novas legislações. É por isso que os sindicatos patronais ligados à Fecomércio RJ atuam nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, defendendo os interesses dos empresários.
A atuação dos sindicatos influencia diretamente no crescimento e fortalecimento das empresas. São eles que realizam a convenção coletiva de trabalho da categoria econômica, um instrumento legal que protege as empresas e regulamenta as relações de trabalho, garantindo a melhor negociação entre empresários, funcionários e entidades representativas.
A contribuição assistencial fortalece os sindicatos, e isso tem retorno direto para as empresas. Conhecida também como taxa assistencial, taxa de reversão ou contribuição negocial, ela é estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, e é devida pelas empresas. Prevista no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a contribuição assistencial não é obrigatória, ou seja, seu pagamento é voluntário.
Esta taxa tem por finalidade prover os sindicatos empresariais dos meios para defender melhores condições de trabalho para toda a categoria econômica. O valor da contribuição assistencial varia de acordo com o tamanho da empresa. Todo o pagamento feito vai ajudar a custear os sindicatos e, assim, fortalecer a atuação dessas entidades representativas.
Participe!