INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 018 – 30/05/2025

Gastos de turistas estrangeiros no Brasil chegou a R$ 3,94 bilhões em abril

O Brasil registrou US$ 693 milhões (R$ 3,94 bilhões) em gastos de turistas estrangeiros em abril, o que representa um aumento de quase 12% em relação ao mesmo mês de 2024. Os dados foram divulgados pelo Banco Central e analisados pelo Ministério do Turismo.

O que aconteceu

O resultado reforça a tendência positiva do setor nos últimos dois anos. De janeiro a abril, o país já acumulou US$ 3,094 milhões em receitas geradas por estrangeiros exclusivamente por atividades turísticas, crescimento de 15% na comparação com o mesmo período do ano passado. No total, 4.425.888 de turistas internacionais visitaram o Brasil no período.

Fonte: UOL Notícias  aqui.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

FEDERAL

  • PROJETO DE LEI Nº 2.654, DE 30 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a regulamentação dos programas de fidelidade e de cashback que envolvam a acumulação e conversão de pontos ou valores financeiros, e estabelece outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da EVALI – Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 2.647, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos em formato acessível, nos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, em conjunto com os cardápios digitais acessíveis por meio de QR Code, e dá outras providências.

ESTADUAL

  • PROJETO DE LEI Nº 638, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Institui o selo “empresa amiga das entregadoras e entregadores”, destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos que disponham de suas dependências aos prestadores de serviços de entrega, e dá outras providências.

(Para acessar a íntegra da proposição, clique na ementa)

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