COMISSÃO REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO E SEGURO
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta terça-feira (08/04), audiência pública para discutir estratégias de incentivo ao turismo ecológico e rural nas regiões Serrana e Centro-Sul Fluminense. O encontro, realizado no Plenário do Edifício Lúcio Costa, abordou propostas como a articulação entre setores de educação, meio ambiente, cultura, agricultura e comunidades; o estímulo à economia sustentável; e a descentralização do turismo, com foco na valorização de territórios além da capital.
Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) está marcado para as 16h30, em local a ser definido.
O deputado lembra que recentemente foi realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los.
“O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com toda a sociedade temas relacionados à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente do trabalho”, diz Bohn Gass.
Para ele, é fundamental tratar as questões que podem ter sérias implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível aqui.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
FEDERAL
- PROJETO DE LEI Nº 2.237, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação.
- PROJETO DE LEI Nº 2.232, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) em local visível e de fácil acesso ao público nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
ESTADUAL
- PROJETO DE LEI Nº 511, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Cria o selo empresa amiga da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
- PROJETO DE LEI Nº 510, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a criação e guarda de animais de pequeno porte em condomínios edilícios no município do rio de janeiro.
- PROJETO DE LEI Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Institui a obrigatoriedade de vistoria periódica e certificação de segurança para áreas de lazer em condomínios residenciais, comerciais e espaços públicos no município do rio de janeiro.
- PROJETO DE LEI Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Disciplina a reserva de dez por cento das vagas de trabalho para o primeiro emprego nas empresas, com finalidade lucrativa, que forem beneficiadas por isenção ou incentivo fiscal outorgado pelo município.
(Para acessar a íntegra da proposição, clique na ementa)