DESTAQUES
FEDERAL
- Ato COTEPE/PMPF nº 37, de 8 de outubro de 2021 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 36/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 49570 de 8 de outubro de 2021 – Dispõe sobre o Programa Economia Sobre Rodas – Truck Rio, estabelecendo normas de autorização e funcionamento para exercício de atividades econômicas por veículos em logradouros públicos, e dá outras providências.