DESTAQUES
FEDERAL
- Ato COTEPE/PMPF nº 36, de 7 de outubro de 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- Ato declaratório nº 25, de 7 de outubro de 2021 – Ratifica o Convênio ICMS nº 145/21, aprovado na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021 e publicado no DOU em 04.10.2021.
- Despacho nº 69, de 7 de outubro de 2021 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.
- Despacho nº 70, de 7 de outubro de 2021 – Publica Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 182ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.10.2021.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 49562 de 7 de outubro de 2021 – Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
- Lei complementar nº 232, de 07 de outubro de 2021 – Estabelece condições especiais de incentivo para reconversão de imóveis protegidos e de edificações existentes, regularmente construídas e licenciadas, e dá outras providências.