- ESTADUAL
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ABRIL DE 2022 – Decreto nº 48.020 de 07 de abril de 2022
O Decreto nº 48.020, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08.04.22, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022.
A norma em tela entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 08.04.22.
- MUNICIPAL
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ABRIL DE 2022 – Decreto rio nº 50570 de 7 de abril de 2022
O Decreto Rio nº 50570, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 08.04.22, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022.
A norma em tela entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 08.04.22.
Destaques:
ESTADUAL
- Decreto nº 48.017 de 07 de abril de 2022 – Homologa a situação de emergência declarada pelo decreto nº 12.683, de 02 de abril de 2022, do prefeito municipal de nova iguaçu.
- Decreto nº 48.018 de 07 de abril de 2022 – Homologa a situação de emergência declarada pelo decreto nº 12.553, de 02 de abril de 2022, do prefeito municipal de angra dos reis.
- Decreto nº 48.019 de 07 de abril de 2022 – Homologa a situação de emergência declarada pelo decreto nº 033, de 01 de abril de 2022, do prefeito municipal de paraty.
- Decreto nº 48.020 de 07 de abril de 2022 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias que menciona.
- Decreto nº 48.022 de 07 de abril de 2022 – Homologa a situação de emergência declarada pelo decreto nº 5897, de 12 de janeiro de 2022, do prefeito municipal de carmo.
- Lei nº 9636 de 07 de abril de 2022 – Destina recursos do fundo especial da assembleia legislativa do estado do rio de janeiro para os municípios de angra dos reis, barra do piraí, belford roxo, cachoeiras de macacu, mangaratiba, mesquita, miguel pereira, nova iguaçu, paraíba do sul, paraty, rio claro, santa maria madalena, são francisco do itabapoana, são joão da barra, são sebastião do alto e trajano de moraes, desde que estejam com estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 50570 de 7 de abril de 2022 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.