Iniciativa reconhece ações contra a pirataria e a proteção aos direitos de propriedade intelectual.
O Sistema Fecomércio RJ foi reconhecido na edição 2021 do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), na categoria “Educacional – impactos voltados ao consumidor”. A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A honraria reconhece acadêmicos e organizações públicas e privadas que se destacaram no combate à pirataria e na proteção aos direitos de propriedade intelectual.
“Estamos muito honrados em receber esse prêmio, ele é o reconhecimento dos esforços da Fecomércio RJ no combate ao mercado ilegal e, sobretudo, no trabalho de conscientização da população fluminense sobre os malefícios do consumo de produto pirata. É preciso valorizar ações que incentivem o combate à pirataria através da informação e da educação”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Este ano, o PNCP contou com três categorias: educacional, econômica e preventiva. Os projetos foram avaliados de acordo com critérios relacionados aos impactos e benefícios à sociedade e ao consumidor; inovação e criatividade; planejamento e coordenação; potencialidade de exemplo e motivação.
Para concorrer ao prêmio, a Federação apresentou três iniciativas: Criação do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal, pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) em 2019; Pesquisas anuais do IFec RJ sobre Pirataria, que auxiliam tanto a Fecomércio RJ quanto os órgãos públicos de combate ao mercado ilegal; e Campanha Educativa lançada em parceria com a Secretaria de Estado da Polícia Militar para conscientizar a população sobre os riscos de financiar o mercado ilegal.
Impacto na economia
De acordo com Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu em 2020 cerca de R$ 287 bilhões para o mercado ilegal. Para o economista João Gomes, secretário executivo do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal e diretor do IFec RJ, esse mercado permanece grande no Rio de Janeiro, mesmo diante do impactado da Covid-19, o que afeta diretamente não só o comércio legal como a sociedade como um todo. A pesquisa do Instituto Fecomércio RJ realizada em novembro de 2020, a respeito do consumo de produtos piratas, mostra que subiu de 60,6% (2019), para 79,5% (2020), a percepção da população de que ao comprar produtos piratas está afetando negativamente a economia do estado.