A Fecomércio RJ, a Confederação Nacional do Comércio e a Federação das Câmaras de Comércio Exterior realizaram, no dia 27 de agosto, o webinar ‘Brasil: Futuro Econômico’, com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que respondeu perguntas do presidente da Federação, Antonio Florencio de Queiroz Junior, do presidente da CNC, José Roberto Tadros e de outras autoridades sobre o contexto político-econômico do Brasil.
O evento on-line foi mediado pelo jornalista Paulo Mathias. Na mesa redonda, estiveram presentes o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Sergio Ricardo Segovia Barbosa; o presidente do Conselho Superior da Federação das Câmaras de Comércio Exterior e embaixador do Brasil na Argentina, Embaixador José Botafogo Gonçalves; e o presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Paulo Fernando Marcondes Ferraz.
O presidente Antonio Queiroz perguntou ao vice-presidente se o Governo Federal pretende fomentar, de forma objetiva, com isenções e incentivos fiscais, as empresas que adotarem medidas sustentáveis em seus processos em convergência com as medidas sanitárias impostas pela Covid, que o respondeu defendendo a reforma tributária. “A questão da sustentabilidade é um tema extremamente caro ao século 21. É óbvio que nossas empresas têm que se adaptar à essa exigência moderna e, consequentemente, terem uma inserção maior não só no nosso país mas também nas cadeias globais de valor. Ao longo dessa pandemia, fizemos o possível no que diz respeito ao adiamento de impostos e nas isenções. Estamos no nosso limite. Nossa dívida deve terminar na faixa de 96% do PIB. Então, vejo pouco espaço fiscal para que os mesmos incentivos dados na pandemia sejam mantidos pela frente, até pelas âncoras fiscais que temos. Se nós tivéssemos governos responsáveis, não precisaríamos de uma Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente os governos que nos antecederam foram para o precipício. Se tivéssemos com estes encargos fiscais hospitais e escolas de alta qualidade, ok, mas infelizmente esse recurso se perdeu. Em relação às empresas, o governo deve buscar facilitar, através de reforma tributária, diminuindo o custo do pagamento dos impostos, para evitar a sonegação e, a partir disso, aliviar quem investe e produz no país”, afirmou Mourão.
Na segunda pergunta, Antonio Queiroz questionou Mourão sobre crescimento do desmatamento da Mata Atlântica e se existe planejamento do governo federal que estenda as ações realizadas na Amazônia aos demais biomas brasileiros. “As ações do Ministério do Meio Ambiente são feitas em quatro grupos, um deles é Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento, voltado para todo o país. As ações da Amazônia são feitas de uma forma, a caatinga de outra, Mata Atlântica, por sua vez, também. Nosso ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, tem procurado fazer andar essa questão. É óbvio que os recursos tanto do governo federal quanto dos governos municipais e estaduais devem buscar uma sinergia para que haja um planejamento consolidado. Este é o papel do Ministério do Meio Ambiente em coordenação com as secretarias de Meio Ambiente dos estados e municípios. É preciso buscar um fundo que apoie, através de empresas, as ações do estado com o objetivo de mitigar esse desmatamento. Uma empresa pode adotar, por exemplo, um parque na Tijuca, no Rio, assumindo o controle do parque, tornando-se responsável pela preservação e proteção do mesmo”, explicou.
O presidente Queiroz agradeceu ao vice-presidente pelas respostas objetivas e práticas. “Gostaria de registrar, em nome do setor do comércio, o reconhecimento do que tem sido feito e dos esforços do governo federal em relação à ajuda às empresas. Sem esses recursos e medidas tomadas, principalmente no aspecto trabalhista, as dificuldades seriam maiores. Colocamos todo o Sistema S à disposição com nossa capilaridade, através do suporte à população pelo Sesc, Senac e Sebrae, presentes em todos os cantos do país. A nossa logística de atuação pode ser muito útil no suporte às políticas públicas”, finalizou.