O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) assinou, na tarde da última sexta-feira (25), o decreto de aprimoramento do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição (RioLog), novo regime tributário para estimular o setor no estado do Rio de Janeiro. Esse era um pleito da Fecomércio RJ que, juntamente com os demais setores produtivos do estado, vinha buscando um melhor ambiente de negócios.
“Essa lei tem um impacto no comércio, de uma forma geral, e na economia do estado, pois dará condições para que o micro e pequeno empresário tenha mais opções de fornecedores e produtos, fortalecendo, assim, os seus negócios. O grande ganho será, sem dúvida, a geração de emprego. Gerar emprego é o maior programa social que pode existir. Agradeço o governador em exercício, Cláudio Castro, e aos deputados da Alerj por sancionarem essa lei tão importante para o setor”, ressalta Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ.
De acordo com o governador em exercício, o objetivo é aumentar a competitividade do Rio no país e dar mais segurança às operações internas. A cerimônia foi realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras.
“O desafio é gigantesco, mas acredito que com essa nova lei, que entra em vigor na próxima segunda-feira (29), tornaremos nosso estado do Rio mais competitivo, gerando mais negócios e empregos”, pontua Castro.
A solenidade de assinatura do Projeto de Lei 2772/2020 contou com a participação do presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior; além do presidente da Alerj, André Ceciliano; os secretários de Fazenda, Guilherme Mercês, e da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione; o presidente da Associação dos Distribuidores (Aderj), Joílson Barcellos; o presidente da Fetranscarga, Eduardo Rebuzzi; e o presidente da Associação de Supermercados (Asserj), Flávio Queiróz.
Segundo o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), as empresas interessadas em aderir ao novo RioLog terão, entre outros requisitos, que se dedicar exclusivamente às vendas para o comércio varejista.